15/05/2019 10h25 - Atualizado em 15/05/2019 10h25

Seminário e Audiência Pública debatem meios de combater violência contra crianças e adolescentes

Eventos propostos por Sergio Nogueira foram realizados na Câmara de Dourados

Por: Assessoria
 
 
Autoridades se reúnem na Casa de Leis para debater violência contra crianças e adolescentes [Foto: Thiago Morais]
Autoridades se reúnem na Casa de Leis para debater violência contra crianças e adolescentes [Foto: Thiago Morais]

O I Seminário e Audiência Pública de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, de proposição do vereador Sergio Nogueira (PSDB), discutiu, nesta terça-feira (14), sobre o ‘Maio Laranja’ e as políticas públicas voltadas à proteção dos menores em situação de vulnerabilidade.

Conforme dados apresentados durante os eventos, a cada 11 minutos uma criança é abusada no Brasil, sendo que 69% dos casos acontecem dentro da família e apenas 2% são denunciados. Ainda foi apontado que Mato Grosso do Sul lidera o ranking de estupros no país.

"A violação dos direitos da criança e do adolescente é um fenômeno complexo, que envolve desde o abandono, negligência, conflitos familiares, convivência com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, além de todas as formas de violência física, sexual e psicológica", comentou Margareth Soares, coordenadora do Comcex (Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes).

"Observa-se que este tipo de violação infanto-juvenil encontra-se em todas as classes e em todos os grupos sociais, atingindo meninos, meninas, crianças e adolescentes. Tudo isso implica no abuso de poder do adulto, através da dominação e exploração sobre a vítima. Sendo que a maioria dos abusos ocorre dentro do contexto familiar, sendo o abusador uma pessoa de confiança, com vínculos afetivos significativos", completou o coordenadora, que apresentou o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual com Crianças e Adolescentes.

O vereador Sergio Nogueira exaltou as discussões realizadas, lembrando a importância de dedicar-se a combater este abuso. "Infelizmente esta ações tem destruído a vida de milhares de crianças, destruindo por completo. O Maio Laranja tem como incentivo de levar a criança a descobrir que elas podem denunciar, que os familiares e comunidade também, ao entender que alguém está cometendo ato da violência, do abuso sexual pode utilizar o Disque 100", enfatizou.

Durante a audiência pública, a psicanalista Viviane Machado de Melo Vazes ressaltou a prevenção ao abuso sexual, o cuidado de vítimas de violência sexual e prostituição, cibercultura – o que a dependência da internet tem causado nas famílias e ainda, os sinais. "O abusador se aproveita do fato da criança ter sua sexualidade despertada para consolidar a situação de acobertamento. A criança se sente culpada por sentir prazer e isso é usado pelo abusador para conseguir o seu consentimento", destacou.

Conforme a palestrante, há sinais como por exemplo, de sequelas físicas - marcas, dores, DST; sexualização exacerbada; dependência química; distúrbios no sono e/ou apetite; comportamento regredido; dificuldades nas atividades escolares; alteração no controle de materiais fecais; sentimento de estar suja; cobrir excessivamente o corpo; mudanças emocionais bruscas; dificuldade de ligação afetiva e amorosa; baixa autoestima; autoimagem distorcida; choro sem motivo aparente; intenção de suicídio; condutas autoagressivas.

Os eventos ainda contaram com a participação da presidente da Sociedade de Pediatria de MS, Carmen Lucia de Almeida Santos, representante do Comcex, Luisa Barros Piovano Borges e o médico psiquiatra e psicanalista, Wendel Dalprá. Ainda houve mesa redonda sobre "envolvimentos no enfrentamento das violências com criança e adolescentes" com a participação de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Conselho Tutelar, Câmara de Vereadores, Rede Municipal, Estadual e particular de ensino, Comcex, CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e Vara da Criança e Adolescente de Dourados.

A audiência pública ainda contou com a presença do deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade). O parlamentar é autor da Lei estadual que institui o ‘Maio Laranja’ em todo o Mato Grosso do Sul.

**Serviço ** Em todos os debates, foi enfatizada importância de denunciar e onde procurar ajuda: Conselho Tutelar da sua da sua região; Disque 100 - ligação gratuita e anônima; Aplicativo de celular – Proteja Brasil; Escola, com os professores, orientadores ou diretores; Delegacias da Criança e do Adolescente; Número 190.